A proposta do Projeto de Proteção Territorial Tenondé Porã vai de encontro às diretrizes do novo Ministério dos Povos Indígenas visando promover a proteção territorial e direitos humanos das populações indígenas.

O foco ecossistêmico do projeto visa proteger parte do cinturão verde da metrópole de São Paulo, encravado nas áreas protegidas da Serra do Mar, que abriga relevante biodiversidade.

A possibilidade da implementação de monitoramento autônomo pelo próprio território, com uso de tecnologias avançadas e capacitação de monitores indígenas, visa prevenir invasões e degradação ambiental, alinhando-se com a política de preservação de territórios indígenas.

O território enfrenta vários desafios para a manutenção de sua integridade, com invasões e desmatamento decorrentes da proximidade com áreas urbanas e incidência de visitas não autorizadas, que inclui caçadores e extração predatória.

Os resultados esperados do projeto incluem:

- Proteção Territorial: Redução dos impactos de desmatamento e ocupações irregulares na Terra Indígena Tenondé Porã.

- Capacitação: Formação de indígenas para operar tecnologias de monitoramento e proteção territorial.

- Sustentabilidade: capacitação da comunidade para promover a adaptação climática, em especial a prevenção de incêndios florestais e a proteção frente aos eventos extremos; prevenção das alterações climáticas que possam afetar agricultura e suprimento de água de abastecimento das aldeias, entre outros.

O PROAM foi indicado pela Deputada Federal Professora Luciene Cavalcante, como beneficiário da Emenda Parlamentar no. 44510005, dirigida ao Ministério dos Povos Indígenas. Os investimentos em recursos operacionais para a proteção territorial tiveram início em fevereiro de 2025, contam com sistema de auditoria interna e podem ser acessados na aba Documentos do site do PROAM, sob o título: Transparência dos investimentos no Projeto Tenondé Porã 2025.