O Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (PROAM) é uma organização não-governamental que estimula ações e políticas públicas com a finalidade de tornar o ambiente saudável, principalmente em grandes áreas urbanas. Fundada em abril de 2003, a ONG é presidida pelo ambientalista Carlos Bocuhy.

Desde sua fundação o PROAM atua em programas pró sociedade e pró sustentabilidade, estimulando políticas públicas e boa normatização ambiental.

Desenvolve a campanha “Billings, Eu te quero Viva!”, produzindo relatórios anuais sobre a situação do maior reservatório de água da metrópole de São Paulo.

O Programa Metrópoles Saudáveis, coordenado pelo PROAM, teve aval e apoio da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Diretoria

Presidente - Carlos Alberto Hailer Bocuhy
Vice-presidente - Mônica Bilton
Secretária Executiva - Silvana Iervolino Bocuhy
Tesoureiro - Mauro Frederico Wiken


Relação de documentos de referência e programas que exemplificam os princípios e a missão do PROAM



1 – Programa Metrópoles Saudáveis/ Termo de Referência para Metrópoles Saudáveis

Concluído depois de cinco anos de debates conduzidos pelo PROAM, o TR desenvolve uma abordagem sintética e multidisciplinar sobre os processos de insustentabilidade inerentes ao atual modelo urbano de metrópoles como São Paulo, Cidade do México e Buenos Aires.Sua elaboração contou com participação de mais de 200 especialistas da América Latina, dos ministérios de saúde e meio ambiente do Brasil, da Argentina e México, da Organização Mundial da Sáude-OMS e doPrograma das Nações Unidas para o Meio Ambiente-PNUMA, alem de dezenas de Organizações Não-Governamentais. A partir das conclusões do TR, o PROAM propôs na 100ª Reunião Ordinária do Conama-Conselho Nacional do Meio Ambiente, realizada em novembro de 2010, a elaboração de resolução que estabeleça critérios para estudos de capacidade de suporte para as regiões metropolitanas brasileiras. Em busca de melhores normas ambientais que garantam a saúde pública em regiões urbanas, o PROAM também propôs ao Conama a revisão dos valores indicadores de qualidade do ar para o Brasil, que estão vinte anos defasados com relação aos valores da OMS.

Link: Termo de Referência



2 - Conselhos Ambientais e Democracia Ambiental – perspectivas de aprimoramento da gestão participativa no Brasil

Apresentado durante o primeiro ENCA-Encontro Nacional de Colegiados Ambientais, realizado pelo MMA em 2007, o documento sugere aos conselhos participativos a adoção de Princípios da gestão participativa pró-sustentabilidade, abordando ainda questões indissociáveis como Representatividade, Controle Social, Composição dos Conselhos, Legitimidade e independência na atuação, Decisões informadas, Condução dos Conselhos Ambientais, Aprimoramento contínuo e capacitação, Transparência, criação da RECON - Uma rede brasileira de conselhos ambientais.

Link: Iº ENCA




3 – Transparência nos trabalhos e decisões de conselhos ambientais

O PROAM desenvolve desde 2008 os programas Transparência Conama, Tranparência Consema/SP e Transparência Cades, que consiste na gravação e disponibilização na internet, inclusive para download, de todas as reuniões plenárias desses conselhos, escolhidos como exemplo nas esferas administrativas Federal, Estadual e Municipal. O material está sendo objeto de avaliação por especialistas, para estabelecimento de indicadores de capacidade e eficiência no atendimento de aspectos pro-sociedade e pró-sustentabilidade.

Link: TV PROAM



4 - Manifesto pela Reconstrução do Sistema de Meio Ambiente do Estado de São Paulo

Baseado em avaliações do Coletivo de Entidades Ambientalistas do Estado de São Paulo, o documento tece uma análise crítica sobre o estado atual do SEAQUA, sistema de meio ambiente do Estado de São Paulo, solicitando ao Governo do Estado providências urgentes para a correção das falhas no sistema ambiental estatal. Exemplifica entre outras, graves falhas no sistema de licenciamento e avaliação de impactos ambientais, apontando ainda retrocessos que vem ocorrendo no âmbito do Conselho Estadual de Meio Ambiente de São Paulo – Consema.

Link:Manifesto pela reconstrução