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| Não ao financiamento de "fracking" na Argentina pelo BNDES |
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Prezad@s
O governo brasileiro sinalizou que o BNDES financiará o gasoduto Nestor Kirchner na Argentina, que visa explorar poços de extração por "fracking" na Patagônia. Essa forma de extração do gás é altamente poluente para as águas e a atmosfera. Há também uma situação local conflituosa com a população da etnia mapuche.
Não vamos permitir que dinheiro público do Brasil financie degradação ambiental ou prejudique populações indígenas. O ofício abaixo já foi protocolado mas estamos colhendo assinaturas de apoio até às 22:00 do dia 31 de janeiro de 2023.
Subscreva enviando o nome de sua instituição para proam@proam.org.br Não se esqueça de colocar o nome do responsável, cidade e estado.
Atenciosamente,
PROAM - Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental
Ilustríssimo(a)s Senhore(a)s
Alexandre Corrêa Abreu
Presidente Interino do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDS)
Mauro Vieira
Ministro das Relações Exteriores do Brasil
Marina Silva
Ministra do Meio Ambiente do Brasil
Sonia Guajajara
Ministra dos Povos Indígenas
A presente, tem por finalidade abordar fatos ocorridos por ocasião da recente visita do Presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva à Argentina, ocorrida em 22 e 23 de janeiro do corrente ano.
Na ocasião, afirmou o Presidente que o Brasil estaria disposto a financiar, por intermédio do BNDES, o gasoduto argentino Nestor Kirchner, para transporte de gás de xisto a partir da Patagônia, proporcionando assim meios econômicos de desenvolvimento para o país vizinho.
Mesmo considerando que recursos oriundos do BNDES representem exclusivamente financiamento de bens e serviços a serem destinados a empresas nacionais, observamos:
1 – O chamado gás natural é um combustível fóssil, com alto potencial de aquecimento climático, cujo uso nos coloca na contramão da tarefa global para a redução de emissões, sendo que sua queima em usinas termelétricas provoca fortes efeitos na atmosfera terrestre em horizonte de tempo de 20 anos;
2 - O método para obtenção de gás de xisto é internacionalmente reconhecido por altos riscos e fortes impactos ambientais. Consiste em processo de extração de gás por meio de fragmentação de rochas para liberação dos hidrocarbonetos, provocando a contaminação dos aquíferos sendo, portanto, alternativa de extração de gás ambientalmente inadequada e já banida em países mais progressistas.
3 - Note-se que a perfuração para extração na região remete a ao menos 14 poços de terras de povos originários na região de Vaca Muerta, onde já há operações em mais de 300 poços e que foram palco de confrontos com a comunidade Mapuche, na patagônia argentina, fatos amplamente documentados pela imprensa local. Ressalte-se ainda possíveis implicações com a estabilidade geológica local, que registra aumento de abalos sísmicos.
4 - Lembramos que o Brasil abordou a tecnologia de extração de gás por meio de “fracking” há cerca de 8 anos atrás, quando intensos debates técnicos foram promovidos no Congresso Nacional por meio da Comissão do Meio Ambiente das Câmara dos Deputados, pela Procuradoria Geral da República (Ministério Público Federal), resultando em várias comunicações ao Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), provocando à época declaração contrária à proposta por parte da própria Ministra do Meio Ambiente, Isabella Teixeira.
5 - Diante de tais fatos, inadmissível que o Brasil venha a financiar, por meio do BNDES, essa prática reconhecidamente geradora de impactos ambientais, em áreas onde existe cenário conflitante com reivindicações de povos originários. Portanto, solicitamos que o BNDES se abstenha de aportar recursos públicos brasileiros, em conformidade com seus princípios éticos e dentro da cautela que exige a responsabilidade solidária sobre a geração de impactos ambientais por agentes financiadores, responsabilidade de todos os brasileiros, segundo afirma o caput do Capítulo de Meio Ambiente (art. 225) da Constituição Federal.
Fatos como este justificam a presente manifestação de membros do Observatório da Governança Ambiental do Brasil (OGAm), iniciativa do PROAM, além de especialistas de diferentes áreas do conhecimento, preocupados com a boa governança ambiental do País, que não poderá prescindir do monitoramento de financiamentos que possam ser lesivos ao meio ambiente.
Temos certeza de que os nobres sentimentos externados pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de emprestar apoio financeiro às obras de infraestrutura da Nação Argentina, podem ter por destinação projetos mais adequados à modernidade e sustentabilidade ambiental.
Contando com a visão progressista do BNDES para conduzir iniciativas que sejam condizentes com a implementação de um modelo de Desenvolvimento Sustentável, que deve se dar especialmente por meio de uma ação inter e
transdisciplinar do Governo do Brasil, conforme tem defendido a própria Ministra do Meio Ambiente Marina Silva, subscrevemo-nos.
Atenciosamente,
São Paulo, 25 de janeiro de 2023
Carlos Alberto Hailer Bocuhy
Presidente do PROAM-Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental, membro do Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário, membro da coordenação do Observatório da Governança Ambiental do Brasil (OGAm).
Yara Schaeffer-Novelli
Bacharel e Licenciada em História Natural - Professor Senior da Universidade de São Paulo (USP) – coordenadora científica da Observatório da Governança Ambiental do Brasil (OGAm).
José Rubens Morato Leite
Professor Titular dos cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), membro do Observatório da Governança Ambiental do Brasil (OGAm).
Luciana Vanni Gatti
Pesquisadora do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) - Membro de Painéis Internacionais para monitorar GEE da Organização Mundial de Meteorologia (WMO), membro do Observatório da Governança Ambiental do Brasil (OGAm).
Luiz Marques
Professor livre-docente do Departamento de História do IFCH – Unicamp, membro do Observatório da Governança Ambiental do Brasil (OGAm).
Sonia Corina Hess
Doutora em Química - Professora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
José Carlos Carvalho
Engenheiro Florestal – ex-Ministro do Meio Ambiente do Brasil, membro honorário do Observatório da Governança Ambiental do Brasil (OGAm).
Clemente Coelho Junior
Professor de Ciências Biológicas da Universidade de Pernambuco.
Paulo Boggiani
Professor do Instituto de Geociências da Universidade de São Paulo (USP).
Gilberto Natalini
Médico, Ambientalista – ex-Secretário de Meio Ambiente do Município de São Paulo, membro honorário do Observatório da Governança Ambiental do Brasil (OGAm).
Coletivo de Entidades Ambientalistas do Estado de São Paulo/SP
Engenheiro Agrônomo Vilazio Lellis Jr (PROAM) – Eng. Vicente de Moraes Cioffi (SESBRA) – Arquiteta Claudia Perencim (ACE Pau-Brasil) – membros do Observatório da Governança Ambiental do Estado de São Paulo (OGAm-SP).
Fórum de Entidades Ambientalistas do Distrito Federal e Adjacências/DF
Carlos Bomtempo – Secretário Executivo da Diretoria Colegiada
Clóvis Cavalcanti
Ex-presidente da International Society for Ecological Economics (ISEE), Pesquisador Emérito da Fundação Joaquim Nabuco, Presidente de Honra da Sociedade Brasileira de Economia Ecológica.
José Eustáquio Diniz Alves
Ex-Vice Presidente da Associação Brasileira de Estudos Populacionais (ABEP) e Pesquisador Titular Aposentado da Escola Nacional de Ciências Estatísticas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (ENCE/IBGE).
Lisiane Becker
Bióloga, Mestre em Biociências - Ex-docente na Faculdade de Medicina/PUCRS – Presidente do Instituto MIRA-SERRA/RS, membro do Observatório da Governança Ambiental do Brasil (OGAm).
Luiz Mourão de Sá
Presidente do Instituto de Desenvolvimento Ambiental – Brasilia/DF – membro do Observatório da Governança Ambiental do Brasil (OGAm).
Vladimir Safatle
Professor Titular do Departamento de Filosofia da Universidade de São Paulo, membro da Coordenação da International Society of Psychoanalysis and Philosophy e Ex-Presidente da Comissão de Cooperação Internacional (CCInt) da FFLCH-USP.
Marcelo Marini Pereira de Souza
Professor Titular de Política Ambiental da Universidade de São Paulo (USP), membro do Observatório da Governança Ambiental do Brasil (OGAm).
Moema Miranda
Antropóloga, membro da Ordem Franciscana Secular, assessora e integrante do comitê da Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM), membro do Coletivo 660.
Pe. Dário Bossi
Missionário Comboniano, membro da Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM) e da Comissão Ecologia Integral e Mineração da Conferência Nacional de Bispos do Brasil (CNBB).
Chico Whitaker
Prêmio Nobel Alternativo (Right Livelihood Award) de 2006 - Ex-Secretário Executivo e hoje Consultor da Comissão Brasileira Justiça e Paz da Conferência Nacional de Bispos do Brasil (CNBB), cofundador do Fórum Social Mundial e membro do Coletivo 660.
Marcus Vinicius Polignano
Médico, Vice-Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Fundador do Instituto Guaicuy/MG, membro do Observatório da Governança Ambiental do Brasil (OGAm).
José Correa Leite
Professor Universitário. Integra o Coletivo 660, impulsiona a Assembleia Mundial pela Amazônia e o Diálogo Global por Alternativas Sistêmicas.
Célio Bermann
Professor Associado 3 no Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo, coordenador do Grupo de Pesquisa em Governança Energética, certificado pelo CNPq, ex-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Energia da USP.
Sérgio Haddad
Professor, membro da coordenação da Ação Educativa, membro do Coletivo 660.
Néri de Barros Almeida
Professora titular do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Unicamp, ex-coordenadora do Comitê Gestor do Pacto Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade, da Cultura da Paz e dos Direitos Humanos da Unicamp.
Deborah Duplat
Subprocuradora-Geral da República aposentada, ex-coordenadora da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e membro do Observatório da Governança Ambiental do Brasil (OGAm)
Andreas K. Gombert
Professor Associado da Faculdade de Engenharia de Alimentos da Unicamp.
Leila da Costa Ferreira
Professora titular do Núcleo de Pesquisas Ambientais (NEPAM) da Unicamp.
Ivo Poletto
Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental – FMCJS.
Yara Toledo
Pedagoga, Presidente da ONG SOS Manancial / SP
Helena Dutra Lutgens
Ecóloga, Pesquisadora Científica, Vice-Presidente da Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC) e membro do Observatório da Governança Ambiental do Brasil (OGAm).
Saint-Claire Honorato dos Santos
Procurador de Justiça do Estado do Paraná e ex-representante dos Ministérios Públicos Estaduais no Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).
Paulo Brack
Professor Titular do Instituto de Biociências da UFRGS – Coordenador Geral do Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais - InGá /RS
Boisbaudran Imperiano
Advogado/Biólogo/Escritor - Professor UNIPE/PB - Membro da Comissão de Direito Ambiental - OAB/RN.
Rodrigo Cella
Associação do Grupamento Ambientalista – AGA Brasil / SP
José Truda Palazzo Jr.
Instituto Brasileiro de Conservação da Natureza e Instituto Augusto Carneiro / RS
Fernando Benício
Diretor Presidente da Associação Ambiental e Cultural Zeladoria do Planeta / MG
Juliana Gatti Pereira Rodrigues
Pesquisadora e Designer para Sustentabilidade, Presidente do Instituto Árvores Vivas para Conservação e Cultura Ambiental / SP
Pedro Roberto Jacobi
Professor Titular Sênior do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo.
Adélia Oliveira de Farias
OMAQUESP (Organização de Mulheres Assentadas e Quilombolas do Estado de São Paulo).
Alexsander A. Azevedo
Diretor Presidente do Instituto Biotrópicos / MG
Dilma Ferreira
Sociedade Amigos da Lagoa – Piracicaba – SP
Severino Soares Agra Filho
Professor Titular do Departamento de Engenharia Ambiental -
Universidade Federal da Bahia
André Tomé
Engenheiro, Ambientalista, Embaixador do Instituto Lixo Zero Brasil, Presidente do Lixo Zero Baixada Santista e Membro da Frente Ambientalista da Baixada Santista / SP
Adriana Bravim
Vice-Presidente da Org. Bio-Bras / SP
Catherine Prost
Professora de geografia da Universidade Federal da Bahia, coordenadora do grupo de pesquisa Costeiros - estudos ambientais.
Monica Pilz Borba
Diretora Executiva do Instituto 5 Elementos - Educação para a Sustentabilidade, Diretora Executiva da Casa do Rio.
Dorival Valverde
Presidente da Mountarat Associacao de Protecão Ambiental / SP
Rogério Cezar de Cerqueira Leite
Presidente de Honra e Presidente do Conselho de Administração do CNPEM (Centro Nacional de Pesquisas em Energia e Materiais).
Lúcia da Costa Ferreira
Núcleo de Estudos e Pesquisas Ambientais (NEPAM) da Unicamp
Débora F. Calheiros
FONASC – Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas.
Rodrigo Cella
Associação do Grupamento Ambientalista – AGA / SP
Elena Carvalho
Bióloga, Mestre e Doutora em Ciências Ambientais.
Luci Miriam Schaeffer
Advogada e Fundadora do Grupo Ambientalista Alerta Cantareira / SP
Marie Madeleine Hutyra de Paula Lima
Advogada, Auditora Fiscal Tributária da PMSP (aposentada), Mestre em Ciências e em Direito do Estado.
Jeffer Castelo Branco
Associação de Combate aos Poluentes (ACPO) / SP
Jonas Santa Rosa
Instituto Beira Rio de Piracicaba - SP
Rafaela Rodrigues da Silva
Associação de Saúde Socioambiental (ASSA) / SP
Paulo José de Oliveira
Associação Ambientalista e Espeleológica Pró Pouso Alegre – APPA / MG
Clube de Observadores de Aves do Alto São Francisco - COA ASF / MG
Associação Columbófila de Formiga – COLUMBO / MG
Luiz Roberto Santos Moraes
Professor Emérito da Universidade Federal da Bahia.
Luiz Antonio Dias Quitério
Engenheiro - Grupo Regional de Vigilância Sanitária da Baixada Santista.
Liane Lossano
Campanha "Billings, eu te quero Viva!” – São Paulo – SP
Edwaldo Luiz de Oliveira
Diretor Geral da Associação Terceira Via/SP
José Eduardo Arruda Gonçalves
Doutor em Biologia Marinha UFF - Membro do Instituto BIOCABO / RJ
Paulo Fernando O. Cornelio
Geógrafo - Vice-Presidente do Grupo Ecológico Sentinela dos Pampas (GESP) / RS
Cecilia Maria Rodrigues Nahas - Geógrafa/Urbanista
Ex-Coordenadora de projetos para Planejamento das Metropoles do ESP - Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano do Estado de São Paulo (EMPLASA)
Vicente de Moraes Cioffi
Nucleo Regional do Plano Diretor Participativo do Vale do Paraiba, Serra da Mantiqueira e Litoral Norte – S.J.Campos - SP
Maria Cristina Weyland Vieira
Diretora Técnica da Confederação Nacional das RPPN - Associação de RPPN de Minas Gerais - ARPEMG
Vice-Presidente do Instituto Sul Mineiro de Estudos e Conservação da Natureza
Ponto Focal no Brasil da Comissão Internacional de Áreas Protegidas - IUCN.
Djalma Weffort
Apoena – Associação em Defesa do rio Paraná, Afluentes e Mata Ciliar, Presidente Epitácio/SP.
Eloah Margoni
Vice-presidente da Sociedade para o Meio Ambiente de Piracicaba (SODEMAP)/SP
Mauricio Laxe
Coordenaçao da ECOSBRASIL
Claudio Mascarenhas
Diretor do GERMEN-Grupo de Defesa e Promoção Socioambiental / BA , entidade Coordenadora Adjunta do FBCA-Fórum Baiano de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, Transgênicos e pela Agroecologia, membro da FPMA- Frente Parlamentar Mista Ambientalista/BA, conselheira CEPRAM-Conselho Estadual de Meio Ambiente e conselheira COMAM-Conselho Municipal de Meio Ambiente / Ssa
Clio Barbosa Ribeiro
Engenheira e Ambientalista – Juquitiba / SP
Maria Dalce Ricaas
Superintendente Executiva da Associação Mineira de Defesa do Ambiente – Amda – Belo Horizonte/MG
Zoraide Vilasboas
Articulação Antinuclear Brasileira
Célio Maranhão
Movimento Paulo Jackson - Ética, Justiça, Cidadania
Edgar de Oliveira
Instituto Dom Alberto Guimarães Rezende
Wanderson Pimenta
Associação Raízes do Semiárido.
Marcia Regina Denadai
Bióloga, presidente do Instituto Costa Brasilis - Desenvolvimento Socioambiental
José Soares da Silva
Assistente Social, bacharel em Direito e Presidente do Movimento em Defesa da Vida-MDV-ABC
Lara Lutzenberger
Presidente da Fundação Gaia – Legado Lutzenberger - Rio Pardo/ RS
Antonio Mendez Alvarez
Presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB/Diadema/SP
Luis Felipe Cesar
Diretor executivo Adjunto da Crescente Fértil- Resende-RJ
Nathalie Gil
Presidente e CEO Sea Shepherd Brasil
Rosângela Azevedo Corrêa
Professora Adjunto da Universidade de Brasília e Diretora geral do Museu do Cerrado – Brasília / DF
Paulo Sérgio Gomes
Diretoria Executiva da ANB/Paranaíba/MS
Heitor Marzagão Tommasini
Associação dos Moradores do Jardim da Saúde (AMJS) /SP
Luís Enrique Sanches
Professor Titular da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP)
Ilan Zugman
Diretor da 350.org para a América Latina - 350.org Brasil e 350.org Argentina
Adriana Abelhão
Preservar Itapecerica da Serra
José de Castro Procópio
Presidente do Instituto Guaicuy / MG
Elisabeth De Fiore
Coletivo Ecovirada de São Paulo / SP
Robin Le Breton
Associação Amigos de Iracambi
Links para referência:
El gasoducto desde Vaca Muerta y el comercio bilateral en moneda local, ejes del encuentro entre Fernández y Lula - elDiarioAR.com
O que Lula pensa sobre usar o BNDES para financiar o gasoduto Néstor Kirchner, na Argentina – Economia – CartaCapital
https://www.google.com/url?sa=i&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=&cad=rja&uact=8&ved=0CAQQw7AJahcKEwjAyKjvweD8AhUAAAAAHQAAAAAQAw&url=https%3A%2F%2Fwww2.camara.leg.br%2Fatividade-legislativa%2Fcomissoes%2Fcomissoes-permanentes%2Fcmads%2Fapresentacoes-em-eventos%2Feventos-2013%2F05-12-2013-a-exploracao-do-xisto-em-territorio-nacional-e-seus-efeitos-sobre-o-meio-ambiente%2Fapresentacoes%2Fcarlos-alberto-hailer-bocuhy%2Fview&psig=AOvVaw3FWWk1DW7WbRBQEjRDgNat&ust=1674659970961984
Representantes da Justiça de SP criticam exploração de xisto; ANP defende atividade - Notícias - Portal da Câmara dos Deputados (camara.leg.br)
Seminário debate impactos ambientais causados pela exploração de gás de folhelho | Jusbrasil
https://www.google.com/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=&ved=2ahUKEwj6rMLKw-D8AhXDA7kGHVDVBh4QFnoECA8QAQ&url=https%3A%2F%2Fexame.com%2Feconomia%2Fizabella-teixeira-critica-exploracao-de-gas-de-xisto%2F&usg=AOvVaw2vaY54BPUQOe3yPZh5wxtz
https://www.youtube.com/watch?v=c3udAjPdV-g&feature=youtu.be
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