A proposta do Programa de Proteção Territorial executado pelo PROAM vai de encontro às diretrizes do novo Ministério dos Povos Indígenas visando promover a proteção territorial e direitos humanos das populações indígenas.

O foco ecossistêmico do projeto visa proteger o cinturão verde da metrópole de São Paulo que abriga relevante biodiversidade, especialmente os territórios Indígenas que apresentam maior vulnerabilidade.

A possibilidade da implementação de monitoramento autônomo pelo próprio território, com uso de tecnologias avançadas e capacitação de monitores indígenas, visa prevenir invasões e degradação ambiental, alinhando-se com a política de preservação de territórios indígenas.

Os territórios enfrentam vários desafios para a manutenção de sua integridade, com invasões e desmatamento decorrentes da proximidade com áreas urbanas e incidência de visitas não autorizadas, que inclui caçadores e extração predatória.

O PROAM elegeu para o ano de 2025 três territórios indígenas para a implementação do programa: Jaraguá, Ribeirão Silveiras e Tenondé Porã. Atualmente o projeto está focado na aquisição de materiais e início da capacitação para os territórios do Jaraguá e Ribeirão Silveiras, que demonstraram receptividade e interesse na efetivação da parceria para o desenvolvimento do projeto.

Os resultados esperados do projeto incluem:

- Proteção Territorial: redução de invasões e ocupações irregulares nas terras Indígenas.

- Capacitação: formação de indígenas para operar tecnologias de monitoramento e proteção.

- Sustentabilidade: capacitação da comunidade para promover a adaptação climática, a prevenção de incêndios florestais (como é o caso da TI Jaraguá) e a proteção da comunidade frente aos eventos extremos; prevenção das alterações climáticas que possam afetar agricultura e suprimento de água de abastecimento das aldeias, entre outros.

O PROAM foi indicado pela Deputada Federal Professora Luciene Cavalcante, como beneficiário da Emenda Parlamentar no. 44510005, dirigida ao Ministério dos Povos Indígenas. Os investimentos em recursos operacionais para a proteção territorial tiveram início em fevereiro de 2025, contam com sistema de auditoria interna e podem ser acessados na aba Documentos do site do PROAM, sob o título: Transparência dos investimentos 2025.

O registro do desenvolvimento do programa será atualizado a partir do ano de 2026 e estará disponível em aba dedicada no site institucional do PROAM, que passou por atualização tecnológica em 2025.de