STF suspende liminar que assegurava sustentabilidade para a Cidade de São Paulo
27 Abr 2026


"O desafio contemporâneo do planejamento urbano não reside apenas em definir quanto a cidade pode crescer, mas sobretudo em demonstrar, com base em critérios técnicos e ambientais, sob quais limites físicos e infraestruturais esse crescimento pode ocorrer", afirma parecer urbanístico que subsidia o ingresso do PROAM como Amicus Curiae contra alterações no zoneamento de São Paulo que permite alterações abusivas na ocupação do solo urbano, para além da capacidade de suporte do meio ambiente.
A representação do PROAM poder ser vista em nossa aba documentos, sob o título "Proam_Ação Amicus Curiae STF_Zoneamento da Cidade de São Paulo".


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